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POLITICA DE PRIVACIDADE


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A. PARTE GERAL

1.1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS DO CLIENTE

No âmbito da sua atividade comercial  neste website LÚCIO JORGE CONCEIÇÃO (adiante abreviadamente designada por “EDITORA PORTUGAL”), com sede na Rua de Tomar n.º 100 Ceira 3030-878 Coimbra, sob o número fiscal 178794686 , solicita ao cliente que disponibilize um conjunto de dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo cliente que permitam à EDITORA PORTUGAL identificá-lo e, ou contatá-lo (dados pessoais).

Os dados pessoais são solicitados, designadamente, no momento da adesão pelo cliente , quando se regista neste website, solicita um contacto e, ou envio de newsletters.

Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, data de nascimento, telefone,telemóvel, email, morada, número de identificação fiscal, e morada.
A Editora Portugal também recolhe neste website e trata informação sobre o seu hardware e software , assim como informação sobre as páginas visitadas pelo Titular dentro do website. Esta informação pode incluir: o seu tipo de browser , o nome de domínio, os tempos de acesso e as hiperligações através das quais o Titular acedeu ao website (“Informação de Usabilidade”). Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso website .

A Informação de Usabilidade e os dados pessoais são designados na presente Política de Privacidade por “Dados do Titular”.

1.2. CANAIS DE RECOLHA DOS DADOS

A EDITORA PORTUGAL poderá recolher dados de forma direta (i.e., diretamente junto do Titular). A recolha pode ser feita através dos seguintes canais:
 
  • Recolha direta: presencialmente, por telefone, por e-mail e através deste website

  •  
2. PRINCÍPIOS GERAIS APLICÁVEIS AO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, a EDITORA PORTUGAL compromete-se a assegurar que os Dados do Titular por si tratados são:
 
  • Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Titular;
 
  • Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  • Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  • Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora;
  • Conservados de uma forma que permite a identificação do Titular apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados;
  • Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

  •  
Os Dados do Titular são recolhidos e tratados pela EDITORA PORTUGAL nas seguintes situações principais:
 
  • Para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré contratuais a pedido do Titular.
  • Não serão cedidos a terceiros.(
    Os dados pessoais recolhidos e utilizados pela EDITORA PORTUGAL não são disponibilizados a terceiros. )
  •  
  • 3. UTILIZAÇÃO E FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS DO UTILIZADOR

    Em termos gerais, a EDITORA PORTUGAL utiliza os Dados do Titular para as seguintes finalidades:
     
  • Gestão de contactos com o Titular;
  • Faturação e cobrança ao Titular;
  • Cumprimento da política de trocas e devoluções da EDITORA PORTUGAL;
  • Cumprimento de obrigações legais, designadamente fiscais;

  • Envio de newsletters , inquéritos de opinião, ou outras informações sobre produtos requisitados ou comprados pelo Titular, bem como sobre iniciativas de promoção do livro e , indicação de feiras do livro promovidas pela EDITORA PORTUGAL.
  •  
  • SEGURANÇA DO CLIENTE

  • Para garantir a segurança dos Dados do Titular e a máxima confidencialidade, tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial, de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade, os quais são atualizados periodicamente consoante as necessidades, bem como de acordo com os termos e condições legalmente previstos.


    UTILIZAÇÃO DE COOKIES

    Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são enviados para o seu computador ou telemóvel quando visita um website. Os cookies são enviados de volta ao website de origem em cada visita subsequente ou para outro website que reconheça esse cookie. Os cookies são úteis porque permitem que um website reconheça o dispositivo do utilizador, permitindo-lhe navegar eficientemente pelas páginas, recordando também as suas preferências e melhorando em geral a experiência do utilizador.

    Alguns dos cookies emitidos pelo servidor terão apenas a duração da sessão e expirarão quando encerrar o browser.

    Outros cookies são usados para recordar quando um utilizador regressa a um website e têm um período de duração maior.

    A maioria dos browsers aceitam cookies automaticamente. Pode modificar a configuração do seu browser para não aceitar ou para ser notificado cada vez que se cria um cookie.

    Pode obter mais informação sobre cookies , incluindo como ver os cookies que foram criados no seu dispositivo e como geri-los ou eliminá-los usando diferentes tipos de browsers, em www.allaboutcookies.org.

  • .
    DIREITO À INFORMAÇÃO

    Através da presente Política de Privacidade a EDITORA PORTUGAL presta ao Titular as seguintes informações acerca da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos dados pessoais:
     
  • Os contactos da EDITORA PORTUGAL são os indicados neste website;
  • O Titular tem o direito de solicitar à EDITORA PORTUGAL o acesso aos Dados Pessoais e a respetiva retificação, bem como o direito de se opor ao seu tratamento ou de solicitar a portabilidade, o apagamento ou limitação dos mesmos, nos casos e termos previstos nas cláusulas 8 e seguintes da presente Política de Privacidade;
  • Nos casos em que o tratamento dos dados recolhidos se basear no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
  • O Titular tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);

  • DIREITO DE ACESSO AOS DADOS PESSOAIS

    A EDITORA PORTUGAL garante os meios que permitam o acesso, pelo Titular, aos seus dados pessoais.

    O Titular tem o direito de obter da EDITORA PORTUGAL a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, sendo o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas na cláusula 7 supra.

    Mediante solicitação, a EDITORA PORTUGAL fornecerá ao Titular, a título gratuito, uma cópia dos Dados do Titular que se encontram em fase de tratamento. 

    9. DIREITO DE RETIFICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

    O Titular tem o direito de solicitar, a qualquer momento, a retificação dos seus dados pessoais e, bem assim, o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional.

  • O Titular tem o direito de obter, por parte da EDITORA PORTUGAL, o apagamento dos seus dados ,sem qualquer justificação.

  • ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    A Livraria Bertrand reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo. Em caso de modificação da Política de Privacidade, a data da última alteração, disponível no topo desta página, é também atualizada. Caso a alteração seja substancial, será colocado um aviso neste website.

    17. LEI E FORO APLICÁVEIS

    A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Titular, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.
 
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